Sociedade civil de Cajazeiras articula emenda de bancada para o Parque Linear do Açude Grande

em 26 de janeiro de 2021

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Sociedade civil de Cajazeiras articula emenda de bancada para o Parque Linear do Açude Grande

Dando sequência ao Manifesto Grito de Alerta da Sociedade Civil de Cajazeiras, a Associação de Cajazeirenses e Cajazeirados do Ceará (AC3) tornou pública a Ata Executiva da histórica reunião virtual realizada no dia 22 de janeiro, justificando a necessidade de procedimentos urgentes acordados para esta semana, através dos representantes das três principais frentes políticas de Cajazeiras, a Emenda de Bancada da primeira etapa do Projeto Integrado do Parque Linear do Açude Grande.

Trata-se do Projeto de Esgotamento Sanitário, início da parte urbanística da Cagepa (Governo do Estado), orçado em R$ 23.592.027,77.

“Atentem para a contagem regressiva até a próxima sexta-feira desta semana (29 de janeiro), conforme descrito na Ata enxuta anexada, principalmente em relação aos Encaminhamentos acordados a serem operacionalizados com a contribuição por todos nós filhos e amigos de Cajazeiras.”, alertou Josias Farias, diretor da AC3.

“Neste sentido, vamos agir junto com nossos aliados na direção dos encaminhamentos citados, a fim de conquistarmos nesta jornada final, a Emenda de Bancada para viabilizar etapa fundamental para o Sonho Coletivo do Parque Linear do Açude Grande e seu Entorno. Assim, não perdermos mais este ano de 2021. Não cometermos uma omissão a ser cobrada por nossos filhos e netos”, observou Farias.

1ª REUNIÃO VIRTUAL DA SOCIEDADE CIVIL – EMENDA DE BANCADA P/AÇUDE GRANDE (22/01/2021)

OBJETIVO PRINCIPAL: Definir Propostas p/viabilizar Emenda de Bancada do Projeto da CAGEPA/Gov. Estado (Esgotamento Sanitário da Bacia do Açude Grande/Início da parte Urbanística–1ª etapa do Parque Linear do reservatório e seu entorno), no contexto do Manifesto do Grito de Alerta da Sociedade Civil de Cajazeiras; 

PARTICIPANTES: Representantes de Entidades da Sociedade Civil (Fórum Açude Grande-Jr. Terra-Suporte;/Comissão Técnica Executiva-Silton Henrique (PETRA) e Josias Farias (AC3); CDL-Alexandre Costa, ACI/Maçonaria-Raimundo Jr. e Rotary- Irlânio Cavalcante), bem como demais convidados (Anchieta e Branquinha/Secretários Municipais).

ATA EXECUTIVA

– BASE P/APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (Josias/Comissão Técnica Fórum e AC3):

.Oportunidades: a) Projeto pronto da CAGEPA/Governo do Estado (R$ 23.592.027,77); b) Secretário de Infraestrutura (Dr. Deusdeth Queiroga) – da linha de frente do Governo do Estado, filho de Sousa e de diálogo; c) Prefeito Municipal, Secretários e Câmara de Vereadores; e d) Ineditismo de 03 Deputados(a) Estaduais da Terra com respectivos Parlamentares Federais estratégicos para encaminhamento rápido desta Emenda de Bancada: d.1. Dep. Aguinaldo Ribeiro – aliado do Governador na eleição de João Pessoa, irmão da Senadora Daniella Ribeiro e do mesmo partido, o Secretário (J. Pessoa)/Suplente de Senador, Diego Tavares c/raízes em Cajazeiras; d.2. Dep. Efraim Filho – Coordenador da Bancada Federal da Paraíba; e d.3. Dep. Gervásio Maia c/Emenda de Meta/Açude Grande e recém aliado do Governador para a eleição da Câmara Federal;

.Argumentos fortes:i. Trata-se de um Projeto de Saneamento Básico totalmente compatível c/ação preventiva frente a Pandemia; ii. Na última Plenária presencial do Orçamento Democrático (2019) o Parque Linear do Açude Grande – 1º lugar entre as 03 prioridades da Região; e iii. No Orçamento Democrático do ano passado (agosto/2020) Mobilização forte e votação em peso – ainda não saiu o resultado;

.Riscos/Ameaças: i) Desafio dos prazos pequenos: 6ª feira da próxima semana/29 Jan. – Projeto disponível e Governo do Estado autorizar que vai tocar a obra c/Emenda Parlamentar de Bancada; ii) Prazos máximos: 1ª semana de fevereiro – prazo do Projeto para o Governo do Estado confirmar oficialmente o interesse p/obra; Até 15/fev. – Previsão Votação da LOA (Lei Orçamentária Anual); iii) Reflexos: HUSertão e Aeroporto Regional; 

Portanto, REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE GRANDE, JÁ!!! MAIOR PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE CAJAZEIRAS!!! 

– PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS ACORDADOS:

. De imediato: na próxima semana – 25 e 29Jan. e 1ª quinzena de fevereiro:

. Devido prazo para definições das Emendas de Bancada para 6ª feira da próxima semana (29Jan.), ser intensificada mobilização da população por meio da Imprensa e Mídias Sociais, incluindo a TV Diário do Sertão;

. Reforçar contatos junto ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara/Vereadores, 03 Deputados(a) Estaduais da Terra, solicitando que estes em sintonia com os seus respectivos Deputados Federais e os 03 Senadores Paraibanos otimizem esforços para viabilizar Emenda de Bancada do Projeto da CAGEPA junto ao Governador do Estado e/ou Secretário de Infraestutura (sousense Deusdeth Queiroga);

. Quanto ao item anterior, os Secretários Municipais Anchieta e Branquinha prontificaram-se no decorrer destes dois dias (2ª e 3ª próximas), reunião Presencial com o Prefeito Municipal abrangendo a Depta. Dra. Paula, objetivando os decisivos contatos citados. Dentro da mesma ótica, Josias (representante da AC3) e a Secretária Branquinha realizarem comunicação por telefone com os dois Deputados adicionais da Terra, a fim de tratarem com urgência do mesmo encaminhamento junto ao Governador e/ou Secretário de Infraestrutura. Todos os participantes concordaram, em nome da transparência, que não sendo possível atendimento das referidas ligações em caráter de urgência, serem comunicadas as razões de forma pública, de forma adequada, através da Imprensa e Mídias Sociais por parte das Entidades da Sociedade Civil envolvidas. 

. Encaminhamentos de médio prazo: a partir de março próximo (2021):

. Realizar contatos com o novo Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, no sentido de que as Sessões Itinerantes a serem realizadas na sua gestão nos Bairros e nas Comunidades Rurais com foco nas Políticas Públicas de Inclusão Social e Cultural, tenham espaço também para discussão de Projetos Estratégicos para o município, consensuados entre as Entidades da Sociedade Civil; 

Realização de reuniões preparatórias, c/vistas a criação do Conselho Municipal da Sociedade Civil de Cajazeiras – COMUS C2, congregando e respeitando as Entidades Sociais específicas, tendo por finalidade a discussão/priorização/efetividade de Projetos Estratégicos para o município em sintonia com Organizações Governamentais (Municipais e Estaduais) e participação de representações das 03 frentes políticas;

– COMPLEMENTO COM BOAS NOTÍCIAS:

. Confirmada p/Secretária Municipal do Meio Ambiente (Branquinha) na reunião, atividades presenciais em Cajazeiras para  delimitação da APP (Área de Proteção Permanente do Açude Grande) c/equipe da SUDEMA na 2ª Sem./Fev. próximo. Com este importante passo realizado, serão evitadas as invasões indevidas com construções irregulares;

. Este momento foi considerado pelos participantes como REUNIÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE CIVIL DA CAJAZEIRAS.

. Post Scriptum.: Rodízio na Moderação das Reuniões Virtuais a começar da próxima; Justificativas realizadas: impossibilidade das participações (motivo saúde) da Vereadora Lea Silva e da Profa. Dra. Jacqueline Lustosa (Com. Técnica/UFCG).

                                                                    Cajazeiras, 22 de janeiro de 2021

Fórum Açude Grande/Comissão Técnica Executiva, AC3, CDL, ACI, ROTARY e MAÇONARIA e demais convidados(as).

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