ALPB aprova projeto de Júnior Araújo que garante transporte gratuito para pacientes com câncer e doenças graves na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PP), que institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde destinado a pessoas com câncer e outras doenças crônicas ou consideradas graves no estado da Paraíba
A proposta assegura o deslocamento gratuito de pacientes para realização de consultas, exames, internações e tratamentos médicos em unidades de saúde dentro do estado, beneficiando principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o texto do projeto, o benefício será direcionado a pacientes com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo, ampliando o acesso ao tratamento para quem enfrenta dificuldades financeiras durante o combate à doença
Na justificativa da matéria, Júnior Araújo destaca que muitos pacientes do interior precisam viajar constantemente para centros médicos como João Pessoa, Campina Grande e Patos, o que acaba aumentando o sofrimento das famílias e dificultando a continuidade dos tratamentos
Segundo o parlamentar, a iniciativa representa um avanço importante na humanização da saúde pública.
> “Esse projeto nasce da necessidade de garantir dignidade às pessoas que enfrentam doenças graves e, muitas vezes, não têm sequer condições financeiras de chegar até o tratamento. Estamos falando de vidas que precisam de acolhimento e apoio do poder público”, afirmou Júnior Araújo.
O deputado também ressaltou que a proposta busca reduzir desigualdades enfrentadas por pacientes do interior da Paraíba.
> “Muita gente abandona exames, consultas e até o tratamento por falta de transporte. Nosso objetivo é justamente minimizar esse sofrimento e assegurar que essas pessoas tenham acesso à saúde de forma digna e contínua”, destacou.
O projeto contempla pacientes com câncer e outras doenças graves previstas na legislação federal, fortalecendo as políticas de assistência social e saúde pública no estado.
Após aprovação na ALPB, a matéria segue para os trâmites legais.
Assessoria de Comunicação