Bem vindo ao CanalNoite A Sua Noite Passa por Aqui + de 20 anos no ar

Want to Partnership with me? Book A Call

Popular Posts

Dream Life in Paris

Questions explained agreeable preferred strangers too him her son. Set put shyness offices his females him distant.

Hot

Categories

Edit Template

Congresso derruba veto de Lula e proíbe uso de verbas para aborto e mudança de sexo


O Congresso derrubou, nesta terça-feira (28), um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para permitir a proibição do uso de verbas da União para promover ações sobre invasão de terras, aborto, cirurgia de mudança de sexo em crianças e outros temas que são bandeiras de siglas conservadoras.

A decisão foi tomada em sessão conjunta do Parlamento, na noite desta terça. Como se trata de uma votação conjunta de deputados e senadores, ela é dividida em duas etapas. Na Câmara, foram 339 votos pela derrubada e 107 pela manutenção. Já no Senado, foram 47 votos para derrubar o veto e 23 para mantê-lo.

O dispositivo sobre o assunto foi incluído pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 por meio de uma emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No início deste ano, o presidente Lula vetou o trecho.

O veto, no entanto, foi derrubado pelos parlamentares na sessão desta quarta. O trecho acrescentado à LDO proíbe o uso de verbas públicas para promoção, incentivo ou financiamento das seguintes ações:

  • invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas;
  • ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos;
  • ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico;
  • cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo;
  • e realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

Congresso tem a palavra final sobre vetos

Quando a Câmara dos Deputados e o Senado federal aprovam uma proposta, o texto é encaminhado à Presidência da República, que analisa se ele pode se tornar lei para que, então, passe a ter vigência.

Cabe ao presidente da República sancionar ou vetar uma proposta de forma integral ou apenas sancionar uma parte e rejeitar as demais.

O veto presidencial, porém, precisa ser analisado pelo Congresso durante uma sessão conjunta. Nela, deputados e senadores decidem se derrubam ou se mantêm o veto do governo.

Após a decisão do Parlamento, os dispositivos mantidos ou vetados são promulgados.



Fonte da Notícia

Share Article:

Considered an invitation do introduced sufficient understood instrument it. Of decisively friendship in as collecting at. No affixed be husband ye females brother garrets proceed. Least child who seven happy yet balls young. Discovery sweetness principle discourse shameless bed one excellent. Sentiments of surrounded friendship dispatched connection is he. Me or produce besides hastily up as pleased. 

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Edit Template

About

Appetite no humoured returned informed. Possession so comparison inquietude he he conviction no decisively.

Recent Post

© 2024 Criado em 2004