O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou à Petrobras a permissão para perfurar a foz do rio Amazonas em busca de petróleo, citando o tempo de resposta insuficiente em caso de vazamento e a vulnerabilidade da fauna local. A distância entre a base de operações em Belém e o local do poço, em frente ao Oiapoque (AP), seria de 830 quilômetros, exigindo cerca de 43 horas para uma embarcação chegar ao local em caso de emergência.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, concordou com a decisão e afirmou que o plano apresentado pela Petrobras era insuficiente para lidar adequadamente com um vazamento de óleo. Segundo cálculos do Ibama, o óleo poderia atingir águas fora do território brasileiro em até dez horas. O bloco de perfuração está localizado próximo à Guiana Francesa.
A Petrobras mobilizou uma série de embarcações e helicópteros de apoio para o projeto, gastando cerca de R$ 3 milhões por dia. Após a negativa da licença, a empresa estatal afirmou que desmobilizaria os equipamentos, mas o Ministério de Minas e Energia pediu que a Petrobras insista na empreitada e não retire os equipamentos do local.
O Relatório de Impacto Ambiental usado pelo Ibama na análise do projeto considera que os impactos previstos e os possíveis riscos da operação não apresentam restrições à concessão da licença ambiental. No entanto, o relatório identifica vários impactos ambientais e socioeconômicos negativos, incluindo o aumento no tráfego de embarcações, que afetaria a vida marinha local, e a intensificação dos voos na região, o que teria impacto sobre as comunidades indígenas.
Além disso, o relatório destaca a diversidade e a vulnerabilidade da fauna local, que abriga espécies ameaçadas de extinção, incluindo mamíferos marinhos e aves aquáticas. O parecer do Ibama ressalta a necessidade de um robusto plano de proteção devido à peculiaridade do ambiente na região, que é distinto das áreas onde a exploração de petróleo já ocorre no país.
A Petrobras está analisando a possibilidade de pedir reconsideração da decisão e enfatiza que a perfuração é apenas a fase inicial do processo, não requerendo uma avaliação ambiental de toda a região, como solicitado pelo Ibama. A questão levanta um debate político sobre a exploração de petróleo na região amazônica e os impactos ambientais envolvidos.
