Desde o começo deste ano, foram registradas 32 ligações para o Disque 156, canal gratuito que a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza para receber denúncias relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes, mulher, jovens, idoso, pessoa com deficiência, entre outros. O serviço é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e deve ser acionado quando essas pessoas sofrerem discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor e demais situações.
Das 32 ligações recebidas, no período de janeiro a abril, foram formalizadas nove denúncias de violações contra crianças e adolescentes; uma denúncia de violação dos direitos da pessoa com deficiência; 12 referentes à pessoa idosa; 4 de violação dos direitos da mulher; 2 homens; e uma pessoa LGBTQIAP+. No geral, 30 denúncias foram formalizadas e encaminhadas para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), serviço responsável por visitar a suposta vítima de violação e cumprir as medidas socioassistenciais, caso a violação seja comprovada.
Já no primeiro semestre de 2022, apenas 15 denúncias foram formalizadas, o que demonstra uma maior procura pelo serviço em 2023. O que, de acordo com o chefe da Divisão de Denúncias da Sedhuc, Lizandro Lopes, comprova a eficácia das ações de sensibilização da população. “Intensificamos nossas ações com visitas em unidades escolares para divulgar nosso canal de denúncia, divulgação nos órgãos públicos e nas plataformas digitais, além da parceria em campanhas como neste mês de maio, voltada para mobilização do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, destacou.
Como funciona o serviço – As denúncias podem ser feitas tanto pelo telefone 156 quanto pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo chat online.
O denunciante deve disponibilizar informações que guiem o trabalho da equipe, como local da ocorrência, características das pessoas ou de veículos envolvidos. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As ligações são gratuitas e o sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. Caso queira, o denunciante pode acompanhar a tramitação do caso através do número de protocolo.
Após o recebimento da denúncia, o setor de Divisão de Denúncias encaminha o caso para o Creas, responsável por ir até o local averiguar a situação e tomar medidas assistenciais necessárias. Se houver a necessidade da intervenção de outros órgãos públicos, a Divisão de Denúncias solicita apoio, que pode ser da Guarda Civil Metropolitana, Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar ou outros parceiros que intensifiquem o combate à violação aos direitos humanos e cidadania.
