O Paço Municipal, localizado no Centro de João Pessoa, reúne em suas dependências cinco secretarias e duas coordenadorias, disponibilizando diversos serviços à população de segunda a sexta-feira, a partir das 8h até as 17h. O edifício, que foi sede dos Correios e Telégrafos por mais de 70 anos e ainda abriga um posto, é localizado em frente a Praça Pedro Américo, ao lado de dois quartéis da Polícia Militar da Paraíba, de fácil acesso ao público.
No local funciona a Ouvidoria Geral, órgão vinculado à Secretaria da Controladoria Geral do Município, cujo objetivo é a ampliação dos canais de comunicação direta entre a administração pública e a população, no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos do Município. Recebe e apura denúncias, reclamações, sugestões, elogios, pedidos de informação sobre atos considerados arbitrários ou que contrariem o interesse público, praticados por servidores ou agentes públicos do município de João Pessoa.
O atendimento ao cidadão acontece através dos canais digitais e WhatsApp (98841-9383). Os usuários ainda dispõem do Sistema eletrônico FalaBR (e-OUV), Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, do número 162 e do e-mail [email protected] para o encaminhamento de denúncias, sugestões e também elogios ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal.
Segov -O Paço Municipal junta em suas dependências também mais duas secretarias, a de Gestão Governamental e Articulação Política (Segov) à quem compete prestar assistência e assessoramento ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atividades relacionadas com a execução e transmissão de ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas, e a Procuradoria-Geral do Município (Progem), que representa o município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei, as atividades de consultoria jurídica (pareceres) e a exclusividade da execução da dívida ativa de natureza tributária.
A Secretaria Executiva de Participação Popular (SPPM) tem também atividades no Paço Municipal, onde desenvolve programas, projetos e ações de grande alcance social, entre eles, o Cuidando de Quem Cuida, Cuidando do Futuro, Você Prefeito nas Escolas e ainda a escolha dos Conselheiros Tutelares através de processo eleitoral com a comunidade. O e-mail para contato é: participaçã[email protected].
Outra pasta que funciona no mesmo prédio, é a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), que tem como papel fundamental contribuir para a promoção da equidade de gênero, por meio da implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres e elevem sua cidadania, superando as situações de desigualdades mulher na sociedade.
Além de atender as demandas durante a semana na sede do Paço Municipal, das 8h às 17h, a pasta mantém plantões nos finais de semana e feriados via telefone – 3213 7352 (gabinete) e 3213 7351 (recepção) e ainda pelo telefone institucional 9 8161 5461. Também mantém outros serviços como o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Ednalva Bezerra, localizado na rua Afonso Campos, 111, Centro, e pelo telefone 3213 7361 e pelo celular 9 8695 3549 e a Ronda Maria da Penha, que atende pelo número 3213 7355.
Copac – Fora do âmbito das secretarias, o Paço Municipal abriga a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, criado com a finalidade de preservar os bens materiais e imateriais, públicos e privados de interesse histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico da capital paraibana.
Entre os serviços que disponibiliza está o encaminhamento de projeto de alteração de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa, cuja validação acontece em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com horário de funcionamento das 8h às 12 e das 13h às 17h, de segunda a sexta, o órgão instalado no segundo andar do Paço mantém canal de comunicação com o público pela plataforma ‘1Doc’ disponível no portal da Prefeitura de João Pessoa.
Defesa Civil – Ainda no Paço Municipal funciona a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), que está presente em todas as ações de proteção e assistência às comunidades, especialmente nos períodos de maior intensidade de chuvas. Para atendimento ao público disponibiliza o número 98831-6885 (WhatsApp). O serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Já o atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
