Garantir as condições para que os pequenos negócios possam ter acesso a crédito para investir no crescimento, além de reduzir o endividamento dos empreendedores. Essas são algumas das ações em que o Sebrae atuará para fortalecer as empresas de pequeno porte, microempresas e os microempreendedores individuais (MEI), em parceria com o governo federal. O esforço do Sebrae está em sintonia com a Medida Provisória (MP) que os Ministério da Fazenda, do Empreendedorismo, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego deve enviar ao Congresso Nacional sobre o tema nas próximas semanas.

Paralelamente, o Sebrae vem trabalhando no aprimoramento de um programa que dará condições de garantia para alavancar R$ 30 bilhões em crédito para os empresários – o maior valor já utilizado em 28 anos. O Fundo Garantidor da entidade vai atuar como avalista das operações de crédito para os pequenos negócios – pesquisa da instituição revelou que apenas 12% dos empreendedores conseguiram obter financiamento, no final do ano passado.

“São cerca de seis milhões de micro e pequenas empresas que estão sem acesso a empréstimos e investimentos. A inclusão financeira desses empreendedores passa pela construção das políticas públicas, pela educação financeira para as decisões corretas. É por isso, que junto à garantia que daremos, vamos ofertar também o nosso programa de crédito assistido, com assistência e orientação, para que os investimentos sejam feitos de forma planejada e que o financiamento seja efetivo”, Décio Lima, presidente do Sebrae.

Em um único texto, a Medida Provisória tratará sobre novas linhas de financiamento voltadas para o setor, com taxas de juros abaixo da média do mercado; a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (do Pronampe) com as instituições bancárias; e condições especiais para empreendimentos chefiados por mulheres.

A ideia é que as empresas tenham acesso a financiamento com juros abaixo dos praticados pelo mercado – à semelhança do que ocorre com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, será utilizado o Fundo de Garantia de Operações (FGO), o mesmo utilizado no Desenrola Brasil.